Qual a importância do Drawback para minha empresa?

Entenda como o Drawback vai ajudar ainda mais no crescimento de sua empresa e nos seus processos de importação e exportação.

Introduzido no ornamento jurídico pelo decreto de lei n.º 37, de 1966, disciplinado do artigo 383 a 403 do atual regulamento aduaneiro, o Drawback possui três modalidades que isenta, suspende e restitui o imposto gasto nas taxas de importação de algumas mercadorias, mas você sabe quais são elas, o que cada modalidade faz e porque ela é importante para a sua empresa caso queira realizar a exportação de seus produtos e mercadorias? Descubra no post de hoje!

O que faz cada uma das modalidades do Drawback?

Suspensão

A modalidade de suspensão desse regime aduaneiro dará para a empresa a suspensão dos tributos II, IPI, PIS/PASEP, COFINS e ICMS, sob os produtos que estejam sendo importados e vão ser destinados a fabricação ou processo de industrialização de outra mercadoria que será exportada.

Além disso, com essa modalidade, o Drawback pode se voltar para incentivar operações com características mais individualizadas, como:

• Drawback genérico: Admite a descrição genérica que será importada e os seus respectivos valores, dispensando a classificação da Nomenclatura Comum do Mercosul;
• Drawback sem cobertura Cambial: Esse modo dispensa o fechamento total ou parcial do contrato de câmbio da importação, sendo que o ingresso da moeda estrangeira referente à exportação caracteriza-se pela diferença entre o valor total efetivamente exportado e o valor da parcela sem cobertura cambial;
• Drawback solidário: Esse modo admite a participação de duas ou mais industrias no processo de importação;
• Drawback verde e amarelo, para o fornecimento no mercado interno: Refere-se à importação de matéria-prima, produtos intermediários que serão destinados a venda no mercado interno, ou seja, dentro do país do qual foi realizado a fabricação desses produtos.

Isenção

Essa modalidade consiste na isenção dos tributos federais II, IPI, AFRMM sob a importação das mercadorias que serão destinadas a fabricação ou industrialização de algum produto que será exportado. Trata-se de um incentivo que visa em compensar as empresas e pessoas jurídicas por elas terem exportado produtos industrializados, nos quais foram utilizados matéria-prima importada com incidência normal dos tributos. Nesses casos, não haverá a necessidade de exportar posteriormente, pois isso é um benefício por já ter acontecido a exportação.

Restituição

Essa modalidade tem a ver com a solicitação da restituição dos tributos, total ou parcial, à receita federal do Brasil, sob as mercadorias que foram destinadas ao processo de industrialização, pagos pelo exportador na hora da importação delas.

No entanto, essa restituição só alcançará os valores que foram pagos do II e IPI, e será dada sob a forma de crédito para a empresa que a solicitou.

Qual é a importância desse regime aduaneiro para a sua empresa?

Os custos para realizar a importação e a exportação de produtos e mercadorias são relativamente altos em nosso país. Isso faz com que muitas sintam um pouco de medo de entrar no mercado internacional, mas não conseguir concorrer devido ao preço que terão que colocar para cobrir os custos com todo o processo, e isso acaba fazendo com que os donos delas desistam de realizar essas operações.

O regime aduaneiro Drawback, por sua vez, ajuda as empresas com esses custos, oferecendo ótimas soluções para a redução dos valores pagos para realizar o processo de importação, conseguindo assim, melhorar significativamente os custos para exportar o produto, fazendo com que ele consiga entrar no mercado internacional e competir com ótimos preços e com grandes empresas do setor.

No entanto, para conseguir esses benefícios será preciso um parceiro de comércio exterior especializado no assunto como a RWLog, por exemplo, onde temos uma ótima equipe para conseguir diversos benefícios fiscais para a sua empresa realizar o melhor processo de exportação, trazendo ótimos resultados para seu negócio.

Equipe RWLog