O que preciso saber sobre Valor Aduaneiro na Importação?
Sendo essencial para realizar o cálculo da maior parte do processo de importação, fundamental para saber os valores dos impostos incidentes na operação; de armazenagem; dos despachos aduaneiros; e da nota fiscal após o desembaraço aduaneiro, o valor aduaneiro na importação, se não for calculado corretamente, pode parametrizar seus processos no canal cinza (quando a receita federal submete as mercadorias a uma verificação especial que visa buscar elementos que incidem fraude), que geralmente acontece devido a valores muito altos ou muito baixos declarados, de acordo com o banco de dados da entidade aduaneira.
Por isso, caso não queira perder dinheiro embarcando mercadorias para só depois realizar o cálculo do custo, é essencial entender que deve saber esse valor aduaneiro na importação quando começa o planejamento da sua operação. Continue lendo o post de hoje da RWLog e entenda um pouco mais sobre ele.
Mas como surgiu a necessidade do cálculo de valor aduaneiro?
Assinada pelo Marraquexe em 12 de abril de 1994 e passando a vigorar no Brasil no mesmo ano, a partir do decreto 1.355/1994 nos artigos 76 em diante da regulamentação aduaneira, o valor aduaneiro que utilizamos atualmente vem da rodada Uruguai de negociações comerciais multilaterais do GAAT.
Com isso, é muito importante, sobretudo quando ocorre conflitos no controle aduaneiro, conhecer algumas legislações. São elas as principais:
- Coana 27/2003 – Roteiro para preparo de ação fiscal de exame do valor aduaneiro nos casos que estabelece;
- IN SRF 327/2003 – Normas e procedimentos para o controle e a declaração do valor aduaneiro de mercadorias importadas.
Por que é necessário realizar o cálculo do valor aduaneiro?
Como citado acima, esse cálculo é fundamental para saber os valores dos impostos que incidem na importação; da armazenagem; da nota fiscal após o desembaraço; e do despacho aduaneiro.
Com isso, se pedirem para você informar os custos da sua operação e saber apenas os valores dos seus produtos, não conseguirá dizer com precisão e entregar uma estimativa confiável para tal pergunta.
No entanto, saber apenas o valor aduaneiro total, também não ajuda. É preciso ter em mente o que foi gasto com cada etapa do processo para ter sucesso na hora de realizar as suas operações!
Mas como você poderá realizar esse cálculo?
Para realizar o cálculo do valor aduaneiro, é muito importante entender que a base para ele está no custo da mercadoria, sendo incluído os seguintes elementos:
- Valor da mercadoria;
- Gastos relativos à carga, descarga e manuseio associados ao transporte, até a chegada das mercadorias ao destinatário;
- Custo do seguro durante toda a operação e movimentação de carga;
- Despesa com o transporte internacional, até chegar ao recinto alfandegário, onde será realizada a nacionalização dos produtos.
Contudo, é fundamental ter em mente que são apenas esses custos informados que irão compor o VA. Alguns como Juros em virtude do financiamento e encargos relativos à construção e montagem, que são muito colocados, não devem ser utilizados. Isso fará com que o Valor aduaneiro fique maior e, por consequência, os custos da importação calculadores por ele.
É importante salientar que, caso isso ocorra, não se deve culpar o seu consultor de importação ou o despachante aduaneiro, uma vez que cabe a você, importador, explicar a operação para que eles detectem oportunidades de redução.
Além disso, para realizar um ótimo processo de importação na sua empresa, você pode contar com uma parceira de comércio exterior, como a RWLog, que conta com profissionais totalmente especializados na área para te ajudar a ter uma operação de qualidade e com o melhor custo-benefício.
Equipe RWLog