O que é antidumping e quais os seus impactos na importação?

Utilizado para proteger a indústria nacional e evitar que empresas de outros países dominem o mercado brasileiro, o antidumping traz impactos na importação. Confira!

O Brasil, além de ser um dos maiores exportadores do mundo, também importa bastante mercadoria para ser comercializada dentro de nosso país.

Tendo relações comerciais com diversos países como Estados Unidos, China e Argentina, no ano de 2019 importamos cerca de 177.347,9 milhões de dólares e, em 2020, até maio, já havia importado quase 69 milhões de dólares.

Com tantas importações sendo realizadas, é preciso ter uma boa ação para evitar dumping de outros países, mas você sabe o que esse conceito significa? Aprenda mais sobre ele e descubra quais são os impactos que o antidumping pode trazer para as importações do Brasil. Continue lendo o conteúdo de hoje da RWLog e confira!

O que é dumping e antidumping?

Para falarmos sobre o antidumping, primeiro é preciso entender que dumping é um conceito que se dá quando um país exporta produtos a um preço inferior ao que é praticado no de destino e utiliza isso para a conquista de novos mercados.

Já tendo acontecido diversas vezes em muitos lugares, foi preciso criar políticas antidumping que, de certa forma, ajuda a proteger a indústria nacional.

Elas protegem essas indústrias em determinados segmentos e garantem que produtos que vieram de uma outra região não serão comercializados menos que ao mínimo viável para as produções nacionais.

Para isso, a Organização Mundial do Comércio possui um regulamento e dá direitos aos países de aplicar taxas inferior ou equivalentes ao dumping que acontece em outros países.

Sendo assim, o governo pode aplicar algumas taxas a mais nos produtos importados, para que eles não cheguem ao mercado final a preços muito inferiores e acabem derrubando a produção nacional.

No Brasil, a Secretaria de Comércio Exterior tem a função, pela lei 9.019 de 30 de março de 1995, de investigar e avaliar a necessidade de alíquotas especiais para o antidumping. Essa avaliação tem um prazo para ser efetuada em até 18 meses.

Mas quais são os impactos que isso pode trazer para a importação do país?

Como citado acima, as principais consequências e impactos que o dumping pode trazer para a indústria do nosso país é a desestabilização dela e o domínio de outras regiões no mercado nacional.

Com isso, as políticas antidumping também podem impactar significativamente a importação no nosso país.

Um grande exemplo sobre isso é a importação de calçados que ocorre para que esses produtos sejam comercializados em solo tupiniquim.

Há algumas décadas, a China era a nação que mais exportava essas mercadorias para o Brasil.

Contudo, devido aos seus preços serem muito mais barato do que a indústria nacional poderia colocar, no fim dos anos 2000 uma pressão que houve do setor calçadista fez entrar em vigor uma lei que gerou antidumping para produtos importados desse país, com uma sobretaxa de 13,85 dólares por par de calçado (que equivalia a quase o mesmo preço em real, à época).

Essas medidas geraram um grande impacto positivo no setor, conseguindo, nos primeiros seis meses, recuperar mais de 40 mil postos de trabalho.

Já em 2010, cerca de 18% dos nossos calçados eram importados da China e em 2016, o valor de taxação diminuiu para 10,22 dólares.

No ano de 2019, o país conseguiu reduzir em 78% essa importação, que correspondeu ao valor de 48 milhões de dólares.

Mas como é possível distinguir o dumping de uma negociação comum?

Muitas empresas costumam importar produtos e mercadorias não só porque são novidades em solo nacional, mas também porque os preços podem ser mais baixos, fazendo com que elas consigam ter uma margem de lucro um pouco maior. Contudo, nem todos os preços baixos podem ser considerados dumping, podendo ser apenas uma negociação comum.

Por esse motivo, é preciso investigar. Mas para realizar essa investigação, a Secretaria de Comércio Exterior precisa considerar algumas coisas, como o preço de exportação da mercadoria para outros países, os investimentos que serão necessários para transporte, o preço de fabricação e até os tributos internos.

Com todos esses dados, o órgão responsável por investigar conseguirá determinar os preços praticados em determinado país e identificar se os valores estão tento algum tipo de influência artificial para a região de origem tentar tomar conta do nosso mercado interno.

Equipe RWLog