O que é o TIN (Trader Identification Number)?
O Trader Identification Number é essencial para seu processo de importação. Entenda!
A globalização mudou o mundo. Não só com as novas tecnologias, mas desde o período conhecido como idade média. As grandes navegações permitiram que os países começassem a realizar comércio não só com nações do mesmo continente, como de outros também, seja Ásia, América, África e até mesmo Oceania.
Com o tempo, isso foi evoluindo. Atualmente, com aviões e barcos muito mais velozes, viagens que demoravam meses, podem demorar apenas algumas semanas ou dias. Com isso, essa globalização aumentou.
Hoje, países de todos os continentes podem criar relações econômicas e comerciais, tornando os produtos e as empresas nacionais e internacionais, conhecidas por uma grande parte da população mundial.
No entanto, um grande desafio de todos esses processos, os importadores e exportadores de todas essas nações possuem cadastros internos, mas não possuíam nos países para onde transportavam as mercadorias.
Por esse motivo, foi criado o Trader Identification Number, também conhecido como TIN, mas você sabe o que ele é?
O que é o Trader Identification Number?
Criado pela Organização Mundial das Aduanas (OMA), o TIN ou Trader Identification Number é uma numeração que estabelece um padrão internacional de identificação de operadores estrangeiros, que inclui fornecedores, exportadores, fabricantes, produtores, entre outros.
Isso tem como principal objetivo garantir a aplicação eficiente dos benefícios de facilitação do comércio, além de medidas de controle nas cadeias de abastecimento fronteiriças.
Como é essa numeração no Brasil?
No Brasil, o Trader Identification Number é um campo obrigatório a ser preenchido para o cadastro de operador estrangeiro no novo catálogo de produto, que faz parte do novo processo de importação, servindo de base para a DUIMP, a Declaração Única de Importação, documento que passou a valer em 2019 e reúne todos os dados e informações de natureza administrativas, aduaneiras, comercial, financeira e fiscal, que são pertinentes ao controle das importações pelos órgãos competentes da administração pública, mas como é formado o TIN?
Como é formado o Trader Identification Number no Brasil?
Sendo uma numeração mundial, o TIN ou Trader Identification Number é composta por duas partes, sendo a identificação do país emissor, sendo o Brasil: “BR” e o código que identifica o operador no país, definido pela aduana local sem pontos ou dígito. No Brasil, esse código é o número do CNPJ da empresa, sem pontuações.
Como solicitar a informação do TIN?
Todos os operadores que são certificados OEA no Brasil, devem solicitar ao fornecedor estrangeiro o número fiscal que ele possui no país, registrando, no módulo catálogo de produtos, como TIN em seu Cadastro de Operadores Estrangeiros, diretamente no Portal Único.
Sendo assim, ela é obrigatória para todas as operações de importação, quando dá entrada na Declaração Única de Importação, também conhecida como DUIMP.
Com isso, há a importância de se antecipar para promover as adequações aos cadastros dos produtos, tendo como principal premissa os requisitos do catálogo de produtos.
Para encontrar o código TIN é ideal que ele seja informado pelo contato que possui no exterior, ou que conste nos documentos que são internacionais. Com isso, no momento do cadastro no portal, você já pode obter essas informações.
Equipe RWLog