Conheça a evolução do comércio exterior brasileiro.

A evolução do comércio exterior brasileira foi essencial para nosso processo de importação e exportação

Apesar de muito falarmos sobre os processos de comércio exterior quando já existiam legislações para isso, a verdade é que essas operações, no Brasil, começaram bem antes, quando os portugueses que moravam no país, enviavam mercadorias para serem vendidas em Portugal. 

Mas no mundo inteiro foi assim. Diversas grandes potências europeias já realizam comércio exterior entre si, países da Ásia e suas colônias, no entanto, com as evoluções, isso também foi evoluindo. 

Em setembro de 1939, porém, eclode a Segunda Guerra Mundial e muitos países, que tinham parcerias comerciais, cortam a relação devido à guerra, o que reflete em toda a sociedade. 

No entanto, após esse período, com o fim da segunda guerra para acabar com todas as guerras, foi criada, além da Organização das Nações Unidas, diversos acordos que globalizaram o mundo, como o de Bratton Woods, que estabelecia o dólar como uma moeda mundial.

Contudo, mesmo com toda essa globalização, até o ano de 1997, o comércio exterior brasileiro era ainda mais burocrático, trazendo muitas dificuldades para quem queria importar produtos nas décadas de 80 e começo da 90, pois, existiam algumas restrições, mas quais eram elas? 

Quais eram as restrições para a realização de importação no Brasil?

Com um programa de proteção às indústrias nacionais, entre as décadas de 80 e 90, o Brasil tinha um programa que vetava a maioria das compras externas. Para que isso fosse possível, existia um controle restritivo da importação, onde eram impostas taxas tarifárias e não-tarifárias, além de manipulação do câmbio. 

Sendo assim, para realizar essa operação de comércio exterior, era necessário o comprimento de uma lista de obrigações, envolvendo diversas autorizações, regras, formulários e, após a aprovação, tinha que pagar tarifas altas para a realização da importação. 

Tudo isso consistia em algumas etapas. Precisava emitir uma Guia de Importação, emitido por um órgão nacional conhecido como Carteira de Comércio Exterior do Banco do Brasil (CACEX), que também emitia a licença para poder exportar que, mesmo não se encaixando no programa de protecionismo das indústrias nacionais, tinha muitas burocracias para preencher. 

Além disso, sempre que precisasse importar algum produto, era preciso preencher um formulário e protocolar no Banco do Brasil, para que este fosse analisado, além de ir a uma agência da CACEX para saber se havia sido aprovado o seu pedido.

Após obter a Guia de Importação, era preciso providenciar o desembaraço aduaneiro, com mais alguns formulários, como: 

• Declaração de Importação;
• Via específica da Guia de Importação;
• DARF em papel, com recolhimento dos tributos, pagos na rede bancária;
• Documentos que instruíam o despacho aduaneiro, como a Fatura Comercial, Conhecimento de Embarque, Packing List e Certificados.

Com todas essas burocracias, apesar de o objetivo ser nobre, atrapalhou bastante alguma parte do desenvolvimento do país, como o tecnológico, onde somos atrasados até hoje, e não foi possível resolver a desigualdade social.

No entanto, nos anos 90, surgiu o que conhecemos como Sistema Integrado de Comércio Exterior, também conhecido como Siscomex. 

O Sistema Integrado de Comércio Exterior 

Quando entramos nos anos 90, as coisas começaram a mudar. Com uma edição do Decreto 660, instituiu-se o Siscomex, onde houve a implementação do módulo de exportação em 93 e, em 97, o de importação. 

Esse sistema veio para promover a integração do Comércio Exterior brasileiro, integrando as atividades de registro, acompanhamento e controle dessas operações, trazendo como principais vantagens: 

• Eliminação completa de formulários em papel;
• Fluxo de informações único;
• Harmonização de conceitos e práticas utilizadas nos mais diversos órgãos intervenientes;
• Redução de custos administrativos para todos os envolvidos. 

A partir deste momento, houve um grande salto nas importações brasileiras, tanto no quesito qualitativo quanto quantitativo, no entanto, até o ano de 2012, esse sistema ainda era offline. 

No ano de 2012, foi criado o Sistema Integrado de Comércio Exterior online, conhecido como Siscomex WEB, que permitiu trafegar as informações através da certificação digital. 

Além disso, em 2020, houve a substituição da DI, LI e Declaração Simples de Importação para um único documento, conhecido como DUIMP. 

Blocos econômicos que o Brasil faz parte 

É impossível falar da evolução do comércio exterior brasileiro sem falar nos blocos econômicos que ele faz parte. 

Eles são uma união de países que tem como principal objetivo possibilitar a circulação de bens, de mercadorias e serviços, bem como, ampliar as trocas comerciais entre seus países membros. 

O principal deles é o Mercosul, formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, como ativos, e Chile, Bolívia, Colômbia e Peru, como associados. Além disso, há também o bloco do G-15, BRICS e PROSUL. 

Existem diversos blocos, formado por alianças de muitos países, como a OCDE, que o Brasil ainda não faz parte, mas está tentando. Para isso acontecer, é preciso melhorar os indicadores de desempenho, como moradia, saúde, segurança, renda, empregos, educação e meio-ambiente. 

Equipe RWLog