Siscarga e Agentes Marítimos: entenda o cenário atual!
Está havendo algumas preocupações dos agentes marítimos em relação ao Siscarga. Entenda mais sobre isso!
O transporte marítimo é essencial para as operações de Comércio Exterior do país. Tendo grandes parcerias com os mais diversos blocos econômicos e países, como a União Europeia, China, Índia, Estados Unidos, Arábia Saudita, dentre outros, todos os dias, toneladas de mercadorias entram e saem do Brasil.
Para que todo esse processo de transporte marítimo seja feito nos portos do país, existe um sistema conhecido como Siscomex Carga (Siscarga). Ele é essencial para o controle do comércio exterior do Brasil, responsável por toda a movimentação de carga, contêineres e embarcações que se movimentam por toda a estrutura aquaviária do país.
No entanto, o ano de 2021 tem sido bastante turbulento para os agentes marítimos no país, isso porque houve um grande impasse com esse sistema, também conhecido como Siscomex Carga e algumas penalizações estão sendo aplicadas pelos atrasos de documentos.
Com isso, o problema está cada vez mais grave, podendo, inclusive, colocar em risco algumas operações no Porto de Santos, o maior do Brasil e da América Latina, mas como está o cenário atual?
Como surgiu o Siscomex Carga?
Como citado anteriormente, o Siscarga é fundamental para o controle de carga aquaviária, que faz parte do Sistema Integrado de Comércio Exterior, também conhecido como Siscomex.
Apesar de em 1990 já existir um sistema de controle de entrada e saída de mercadorias do país, conhecido como Mantra, este só cobria o modal aéreo, não ocorrendo no transporte marítimo. Isso só foi mudar em 2008, quando a Instrução Normativa da RFB nº 800, de dezembro de 2007, entrou em vigor, integrando o Siscomex e o tornando responsável, também, pelo controle controle de cargas aquaviárias em território nacional, mas o que pode ser encontrado no Siscargas?
O que é informado no Siscargas?
Através do Siscomex Cargas, todas as cargas que são exportadas, importadas ou até mesmo que passam no Brasil antes de chegar ao destino final, devem ser manifestadas previamente para a realização do controle.
Outro ponto importante é que esse sistema organizacional do transporte marítimo de mercadorias em solo nacional também pode bloquear o fluxo de alguma carga, devido a irregularidades.
Além disso, o Siscarga também ajuda no controle de todas as atracações e desatracações de navios nos portos brasileiros.
Quais são as preocupações entre o Siscarga e os agentes marítimos?
Como citado anteriormente, o Siscarga é um sistema. Ele também é responsável pela emissão da documentação para realizar serviços de importação e exportação através do transporte de navios no Brasil. Com isso, alguns agentes estão atrasando e sendo penalizados por isso.
A grande preocupação é que isso prejudique significativamente as importações e exportações de mercadoria. Segundo as agências de navegações marítimas do estado de São Paulo, por exemplo, as autoridades estão dando uma interpretação bastante equivocada às normas que ocasionam suspensão aos intervenientes da RFB, o que pode acarretar em diversos problemas, podendo, inclusive, causar a paralisação do Porto de Santos.
Equipe RWLog