O que é demurrage e o que fazer para evitar?

Descubra como você pode evitar a taxa de custo da demurrage no seu processo de importação!

Depois de importarmos uma mercadoria e a carga chegar ao nosso país, é necessário que ela fique parada no porto, em contêineres, em posse do importador, até que todo o processo de despacho seja concluído.

No entanto, com tanta documentação e burocracia, é possível que as etapas demorem para serem concluídas, podendo gerar muito mais custo para quem importou os produtos.

Isso acontece porque, assim como muitas coisas, os contêineres são alugados e pertencem ao armador, e possui algumas multas, caso precise permanecer mais dias na mão do importador, que também conhecemos como demurrage, mas o que exatamente é isso?

O que é demurrage?

Para entender melhor esse conceito, é preciso ter em mente que quando os contêineres estão em posse do importador, há alguns dias “gratuitos” que podem permanecer. No entanto, com o atraso de algumas documentações, gera atraso também nas etapas de todo esse processo e, consequentemente, as mercadorias precisam ficar por mais algum tempo nos contêineres e em posse do importador.

A “multa”, também conhecida como demurrage, é um custo indenizatório para o armador, que acontece após ultrapassar os dias e é cobrada diariamente até que o contêiner vazio seja devolvido, mas quantos dias podem ficar em posse do importador sem gerar essa multa?

Para entender sobre isso, é importante ter em mente que o cálculo só começa a ser feito a partir do momento que a mercadoria chega ao porto de destino. Esse tempo é definido de forma contratual, entre o importador e o armador. Com isso, caso o tempo acordado não seja respeitado, se dá início a cobrança dessa taxa de demurrage, mas ela está na lei?

A demurrage está prevista no Código Comercial brasileiro?

É importante entender que sim, a cobrança da demurrage está prevista no Código Comercial Brasileiro. Quando foi criada, em 1850, ela era destinada somente nos casos que houvesse atraso do navio ou embarcação.

No entanto, com a popularização do contêiner, na década de 1960, essa taxa indenizatória também começou a ser aplicada para os casos de atrasos na devolução desses armazenamentos, mas como evitar esses custos?

Como evitar os altos custos das taxas demurrage?

Algumas atitudes podem ser tomadas para evitar os altos custos das taxas demurrage. O primeiro está em agir junto ao seu despachante para remover a mercadoria o mais rápido possível do porto. No entanto, caso isso não seja possível, pode utilizar estratégias como usar um porto seco, pois normalmente essas estações aduaneiras cobram taxas menores, além de ter maior facilidade na negociação.

Outra alternativa é a troca de contêineres, onde o importador pode comprar um e depois de todo o processo ser finalizado, vendê-lo, ou mesmo realizar a desova de mercadorias, onde ela é tirada do contêiner antes do registro da Declaração de Importação, e o equipamento é devolvido dentro do prazo.

Para que isso seja possível, existem algumas empresas que realizam esse procedimento, com um custo menor do que a diária extra a ser paga pelo importador.

Equipe RWLog