Saiba tudo sobre Sistema Harmonizado (SH) com a RWLOG
Há diversas regras que permeiam o setor de importação e exportação e o Sistema Harmonizado faz parte delas; saiba mais
Onde quer que estejamos e aonde vamos, as regras estão também. Com o comércio exterior não é diferente. De fato, existem regras que regem a importação e exportação. Com operações, logística e classificações gerais e mais específicas. Esses sistemas de classificação são baseados em um Sistema Harmonizado. Buscando ajudá-lo a compreender melhor sobre o SH, nós, da RWLog, apresentamos o artigo abaixo. Acompanhe conosco e boa leitura!
O QUE É O SISTEMA HARMONIZADO (SH)
O Sistema Harmonizado de Descrição e Codificação de Mercadorias, usualmente chamado de “Sistema Harmonizado” ou simplesmente “SH” (ou HS em inglês: Harmonized System), é uma internacional nomenclatura de produtos, elaborada pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA). O Brasil faz uso como base para a classificação de mercadorias na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
A padronização de mercadorias por meio de códigos facilita as negociações comerciais de importação e exportação e ajuda a harmonizar as estatísticas de mercado. Portanto, um produto pode ser conhecido em vários países apenas pelo seu código. Um ajudante eficiente.
O Sistema Harmonizado é válido em 211 países e abrange aproximadamente cinco mil grupos de produtos e mercadorias que são comprados e vendidos no comércio internacional internacional hoje.
A Organização Mundial das Aduanas (OMA) atualiza o Sistema Harmonizado a cada cinco anos. A nova edição estará disponível este ano de 2022.
Esta atualização visa responder, considerar e estar mais alinhado com os requisitos de negócios internacionais e controlar o desenvolvimento do cenário.
O SH foi criado em 1983. Mesmo ano em que o Brasil aderiu à Convenção Internacional. Mais adiante, em 1988, entrou em vigor, em nível nacional e um ano depois, em 1989, o Brasil passou a utilizá-lo.
COMO FUNCIONA O SISTEMA HARMONIZADO
Dentro do Sistema Harmonizado, todas as mercadorias estão expressas em seis dígitos. Os dois primeiros dígitos mostram o capítulo qual faz parte. O terceiro e quarto dígitos indicam a posição dentro do referido capítulo. Por sua vez, o quinto dígito é correspondente a subposição simples, de primeiro nível ou travessão. Finalmente, o sexto dígito é a subposição composta, de segundo nível ou dois travessões.
O Sistema Harmonizado (SH) inclui:
Nomenclatura – Conta com 21 seções compostas por 96 grupos, além de notas de seção, grupo e subtítulo. Já os capítulos são divididos em títulos e subtítulos, com códigos numéricos atribuídos a cada desenvolvimento mencionado. Enquanto o grupo 77 foi reservado para possível uso futuro no SH, os grupos 98 e 99 foram reservados para uso especial pelas partes contratantes. Por exemplo, o Brasil usa o Grupo 99 para registrar operações específicas de exportação.
Regras gerais de interpretação do Sistema Harmonizado – São estabelecidas as regras gerais de classificação das mercadorias na nomenclatura. Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH) – Explicação e interpretação do Sistema Harmonizado e especificação do escopo e conteúdo da nomenclatura.
EXEMPLIFICANDO:
Nomenclatura 0103.91 que corresponde a ‘Animais Vivos da Espécie Suína outros de peso inferior a 50kg’.
‘01’ para o capítulo que a mercadoria foi citada (animais vivos)
‘03’ para a posição dentro do capítulo (da espécie suína)
‘9’ tem relação com a subposição simples ou de primeiro nível (outros)
‘1’ tem relação com a subposição composta ou de segundo nível (de peso inferior a 50kg).
Uma vez que cada mercadoria é correspondente a uma classificação, assegura um sistema eficiente e simples.
QUAL A IMPORTÂNCIA DO SISTEMA HARMONIZADO
O Sistema Harmonizado é aplicado a todas as transações de exportação ou importação. Trata-se, portanto, de obrigação legal controlada pela Receita Federal. O descumprimento ou a ocorrência de erros pode resultar em multas pesadas para a empresa. Em outras palavras, a empresa pode sofrer uma perda financeira.
ENTENDA A DIFERENÇA ENTRE O SISTEMA HARMONIZADO E A NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL
Conforme visto, a sigla SH significa Sistema Harmonizado de Descrição e Codificação de Mercadorias. Esse sistema é a base para outras classificações. Uma estrutura com regras definidas que garante padrões de classificação uniformes.
Por sua vez, a sigla NCM significa Nomenclatura Comum do Mercosul. As duas siglas estão relacionadas, pois a NCM foi criada com base no SH. Lembre-se que a nomenclatura é uma classificação dos produtos brasileiros. Isso significa que está diretamente relacionado à importação e exportação.
A RWLog efetua todas as operações ligadas à importação e exportação, de maneira inteligente, rápida, confiável e segura. Para isso, soma-se a experiência de mais de 20 anos de uma equipe formada por pessoas altamente capacitadas, tendo amplo relacionamento em todas as áreas de atuação e mantendo-se atualizado com todas as legislações aplicáveis, com a mais moderna tecnologia do mercado. Entre em contato conosco!
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