Como evitar o canal vermelho na importação?

O canal vermelho é um dos assuntos mais temidos em se tratando de importação, e gera prejuízos, atrasos, bem como problemas em relação à Polícia Federal

Qualquer procedimento de importação está sob o controle da alfândega brasileira, que utiliza um sistema de inteligência criado para verificar a veracidade dos dados declarados pelo importador e desembaraço (nacionalização de mercadorias estrangeiras). Se as mercadorias importadas caírem no temido canal vermelho, todo o processo de desembaraço aduaneiro pode se tornar um verdadeiro pesadelo para os envolvidos.

Canais de parametrização

A parametrização nada mais é do que o sistema de canais de conferência aduaneira adotado pela Receita Federal do Brasil (RFB). Com base nisso, o Siscomex ajusta a declaração de importação (DI) registrada em qualquer um dos quatro canais disponíveis (verde, amarelo, vermelho ou cinza).

Como funcionam os canais de parametrização

As aduanas têm a função de fiscalizar tudo que dá entrada em nossas fronteiras. Ocorre que há um alto fluxo de importações, o que pode dificultar essa averiguação. Deste modo, a RFB realiza um gerenciamento dos riscos, selecionando assim, o canal de parametrização que melhor se adéqua à declaração.

Os critérios dessa seleção são a natureza da importação, quão regular em aspecto fiscal é o importador, procedência da mercadoria, dentre outros.

Dessa forma, a maioria das remessas que não são consideradas ameaçadas de acordo com esses critérios são embarcadas automaticamente no canal verde sem nenhuma documentação ou verificação física da mercadoria. Isso reduzirá significativamente o tempo necessário para o desembaraço aduaneiro e, também, a burocracia do importador.

O que mais se sabe sobre o canal verde

O canal verde é aquele em que o sistema registra automaticamente o desembaraço aduaneiro das mercadorias, eliminando a necessidade de documentação e verificação física dos embarques. 

Se este canal for encontrado, significa que a carga será liberada para o seu destino, seguindo os devidos procedimentos no terminal aduaneiro. O canal verde indica que o Ministério da Fazenda entende não haver risco iminente para as importações. 

O canal verde é, portanto, um recurso capaz de filtrar as informações relevantes que estão sendo monitoradas e um grande aliado para agilizar o desembaraço aduaneiro. Atualmente, a RFB estima que 80% das importações brasileiras fluam por esse canal.

O canal amarelo

O canal amarelo engloba conferência de documentos. Isso significa que o fiscal analisará os documentos de carga, comparando-os com as informações cadastrais de DI do sistema Siscomex. 

O objetivo é determinar se as informações fornecidas estão de acordo com as disposições da regulamentação aduaneira e se pode haver fraude no momento da importação. 

Não havendo anormalidades, o desembaraço aduaneiro será realizado, exceto a fiscalização propriamente dita. Se o fiscal da RFB concluir que é necessária uma verificação mais adequada, será feita uma inspeção física da mercadoria para concluir a revisão do documento.

A vez do canal cinza

O canal cinza demanda um processo todo especial. Se a remessa for encaminhada para uma remessa posterior, a RFB normalmente detectará irregularidades ou fraudes, principalmente no que diz respeito ao preço declarado da mercadoria. Normalmente, a dúvida envolve subfaturamento de produtos declarados. 

Neste caso, a análise de documentos, bem como de bens, é feita com especial rigor. Todo o processo pode levar até 90 dias, podendo ser prorrogado por mais 90 dias, o que acarreta atrasos significativos na entrega e custos para o bolso do importador.

O canal vermelho

Aqui, muito mais que a verificação de documentos, se faz necessária a inspeção física das mercadorias. Isso significa que os contêineres e/ou volumes serão abertos para verificação detalhada das características das mercadorias neles contidas, bem como do peso, quantidade, especificações e classificação. 

Geralmente realizada por amostragem, a inspeção envolve um processo de comparação do que está descrito na documentação com o próprio lote. Isso pode ser visto como fonte de atrasos no que se refere aos procedimentos do porto de entrada para abertura de embarques, bem como à disponibilidade do fiscal federal na agenda para realizar conferências com o importador ou seu representante legal. 

O canal vermelho está, portanto, associado a maiores custos de armazenagem do terminal, devido à necessidade de dias extras e também à movimentação de mercadorias para a abertura. Além de possivelmente incorrer em multas aduaneiras por declarações errôneas, cobrança falsa de direitos ou medidas antidumping, entre outras possibilidades.

Afinal, como evitar o canal vermelho na importação?

Para evitar o canal vermelho na importação, tenha a documentação em ordem, da melhor forma possível. Além da verificação de documentos, é necessária a inspeção física das mercadorias. Isso significa que os contêineres e/ou volumes serão abertos para verificação detalhada das características das mercadorias neles contidas, bem como do peso, quantidade, especificações e classificação. 

Você pode contar com um agente de cargas. Isso evita que você se perca diante de considerável volume de documentação. Mesmo que a papelada esteja preenchida corretamente e não haja maiores reclamações, a possibilidade de a carga ser direcionada ao canal vermelho ainda existe. Por isso, é importante não descartar esse fator da sua agenda e sempre planejar com o máximo de antecedência para evitar surpresas não tão boas assim ​​no final do processo.

Equipe RWLog