Capatazia ou THC, saiba mais com a RWLOG

Capatazia ou THC é relativa à movimentação em portos e podem influenciar em valores de importação e exportação

Existem diferentes etapas no transporte e manuseio de mercadorias que devem ser seguidas corretamente. Nesse contexto, os honorários do capataz são um pagamento importante que deve ser entendido com precisão e profissionalismo. 

Uma gestão bem estruturada é fundamental, pois caso ocorra algum erro, problema ou falha durante o processo, a empresa pode sofrer um prejuízo financeiro por estar em risco a movimentação de mercadorias no porto.

Pensando nisso, nós, da RWLog, trouxemos o presente artigo para que você saiba mais sobre capatazia ou THC. Acompanhe conosco e boa leitura!

O QUE É CAPATAZIA

A Terminal Handling Charge (THC) pode ser traduzida como sendo a Taxa de Movimentação no Terminal. Igualmente conhecida como capatazia, esta é uma taxa portuária relativa à movimentação de um contêiner em um terminal portuário durante o processo de importação. 

Para compensar as despesas decorrentes da entrega da carga paga no porto (Box Rate), o armador cobra a taxa de mão de obra diretamente do importador ou consignatário. 

Na pendência da fiscalização aduaneira obrigatória, o equipamento de bordo é deslocado para a pilha onde se encontra o contentor. Isso acontece após a chegada do navio ao porto de destino, quando os produtos unitários são descarregados nos contêineres. 

O serviço de movimentação entre o navio e a pilha de contêineres é efetivamente prestado pelo operador portuário, pois não é um serviço prestado por empresa de transporte.

PARA QUE SERVE A CAPATAZIA

Como se pode ver, a capatazia serve para realizar esses trabalhos internos dentro do porto. Imagine se cada importador tivesse que ter uma equipe dentro do porto para cuidar de suas próprias mercadorias. O cenário poderia ficar caótico! Afinal, eventualmente, a identificação, de primeira, sobre qual contêiner contém cada uma das cargas não é tarefa simples. 

Como resultado, a maioria dos portos hoje possui equipes de gerenciamento responsáveis ​​pelo desembaraço aduaneiro de muitas dessas questões. É também um trabalho que deve ser muito bem executado, pois podem ocorrer diversas avarias, atrasos, erros e acidentes que podem danificar a carga.

IMPORTÂNCIA DA CAPATAZIA

Entender a importância desse trabalho – e a proporção desse salário – para a sua operação é crucial. São vários os motivos: boa comunicação para que a mercadoria chegue com rapidez e segurança, passar por arranjos financeiros que evitem intimidações ou preços acima do esperado. 

Por isso, vale ficar atento à taxa de capatazia. Também pesquisar muito sobre alternativas, por exemplo em vários portos, para que a operação seja mais eficiente.

IMPOSTOS QUE INCIDEM SOBRE A CAPATAZIA

Nos últimos anos, a capatazia tem sido parte de um impasse legal no Brasil. Porque havia  incerteza se o seu pagamento deveria ser contabilizado como parte do valor tributável da mercadoria. Incluir ou não a taxa de capatazia pode aumentar o custo do seu produto importado – sejam matérias-primas para uma fábrica ou equipamentos essenciais para aumentar sua produtividade. O Supremo Tribunal de Justiça decidiu em 2016 que a taxa de capatazia deveria ser excluída do imposto alfandegário de importação, o que seria benéfico para os importadores. 

Cálculos da Imprensa Nacional mostraram que a decisão pode reduzir o faturamento em até R$12 bilhões em cinco anos. Em março de 2020, porém, uma nova decisão da mesma corte mudou o entendimento e decidiu pela substituição do salário do capataz na apuração da matéria coletável. No entanto, a discussão está completamente distante – outros partidos políticos, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), reclamaram da cassação da decisão. Embora não haja novo procedimento no caso, os honorários do capataz devem ser levados em consideração no cálculo dos tributos devidos relativos à importação, o que pode tornar a operação mais cara do que o esperado.

COMO A CAPATAZIA AFETA O PROCESSO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

No comércio exterior, você precisa de um conhecimento abrangente das etapas envolvidas. Também é importante que a logística seja bem coordenada, desde a saída da mercadoria do local de origem até a entrega no destino final. 

É importante observar que o valor pode ou não ser levado em consideração no cálculo de impostos aduaneiros, o que acarretará em aumento do imposto do importador. 

Devido à alta carga tributária no Brasil, é importante que o importador esteja bem coordenado e cumpra a legislação. Assim, evitará custos adicionais e garante seus direitos.

Equipe RWLog