Confira o passo a passo da Declaração de Importação!

A Declaração de Importação é essencial para todo seu processo de comércio exterior. Por isso, é muito importante saber o passo a passo de como elaborá-la!

A Declaração de Importação é essencial para seu processo de comércio exterior. Ela é um documento relativo ao processo aduaneiro, de importação regular de bens e mercadorias, que formaliza e une as informações referentes aos processos de importação. Com isso, ela é realizada junto a Receita Federal Brasileira.

Por esse motivo, para que seu processo de importação não tenha nenhum problema, é preciso saber emitir esse documento, também chamado de DI, mas como você pode fazer isso?

Quais são os tipos de Declaração de Importação que existem?

Antes de começarmos a emissão da Declaração de Importação, é importante saber que existem as de nacionalização, saída e internação, e existem as de admissão em regime.

Com isso, há diversos tipos da primeira, sendo eles:

• Nacionalização de admissão temporária;
• Nacionalização de Entreposto aduaneiro;
• Consumo;
• Saída do Entreposto Internacional da Zona Franca de Manaus;
• Nacionalização de Depósito Espacial Alfandegado;
• Internação da Zona Franca de Manaus para produtos industrializados;
• Internação da Zona Franca de Manaus para produtos Estrangeiros;
• Saída de Entreposto Industrial;
• Internação de Área livre de comércio;

Já para a admissão em regime são:

• Admissão em Entreposto Aduaneiro;
• Admissão em Entreposto Internacional da Zona Franca de Manaus;
• Admissão em Entreposto Industrial;
• Admissão na Zona Franca de Manaus;
• Admissão Temporária;
• Admissão em Loja Franca;
• Admissão em Depósito Aduaneiro de Distribuição;
• Admissão em Área de Livre Comércio;
• Admissão em Depósito Aduaneiro de Distribuição;
• Admissão em Depósito Espacial Alfandegado;
• Consumo e admissão temporária.

Qual é o primeiro passo da Declaração de Importação?

A primeira coisa que deve fazer para realizar a Declaração de Importação é acessar o Siscomex com o seu certificado digital. Após, você deve criar uma solicitação através do menu: Operações / Declaração de Importação / Completa / “escolher o tipo que você quer, como os citados acima”.

Depois, será direcionado para o campo de preenchimento de formulários, que se dividem em Dados Gerais de Solicitação de DI e Dados Específicos de adição, mas quais são os campos de cada um deles?

Formulário de Dados Gerais da Solicitação de DI

Quando acessar a função Elaborar Solicitação de DI, deve preencher os dados gerais da DI, que é composto por 6 abas:

• Importador;
• Básicas;
• Transporte;
• Cargas;
• Adições;
• Pagamentos.

Formulários específicos com dados da Adição

Também compostos por 6 abas, nesses formulários estão:

• Fornecedor;
• Mercadoria;
• Valor aduaneiro;
• Tributos na importação;
• Adições.

Para preencher corretamente esses dados, há um manual no site da Receita Federal que você pode acessar através desse link

Um dos campos preenchidos é o VMCV, que é a sigla para o Valor da Mercadoria na Condição de Venda, ou seja, é o valor da fatura comercial, do item para o qual foi ou será fechado o câmbio. É esse valor que deve constar no preenchimento do item da adição da DI.

Com isso, após todos esses preenchimentos de formulários, será emitido um comprovante de importação, no Portal do Siscomex Importação WEB.

Equipe RWLog