Confira quais são as modalidades de Drawback.

Aprenda tudo sobre as modalidades de drawback e descubra em qual delas a sua empresa vai se encaixar quando começar o processo de exportação e importação!

Como incentivos fiscais para as empresas fabricantes exportarem seus produtos para fora do país, o governo criou alguns regimes aduaneiros com benefícios fiscais para que as indústrias, empresas e corporações continuassem com o processo de exportação de seus produtos.

Um desses regimes aduaneiros que dá benefício fiscal ao exportador é o Drawback. Com isso, mediante a emissão de um ato concessórios junto a um órgão competente, as empresas podem fazer a importação das matérias-primas que serão utilizadas nos produtos que elas irão exportar com a isenção ou suspensão de todas as taxas e tributos dessas mercadorias.

Para realizar esse processo, as exportadoras podem cair em duas modalidades do regime aduaneiro, são elas a de suspensão das taxas e tributos ou a isenção dos mesmos, além de existir uma terceira, porém menos utilizada, que é a de restituição, e você aprenderá sobre cada uma dessas modalidades de drawback no post de hoje.

Quais produtos podem se encaixar no regime aduaneiro drawback?

Como citado acima, a empresa que for exportar as suas mercadorias, só conseguirá entrar na modalidade drawback para importar as matérias-primas que serão utilizadas na construção daquele produto, ou seja, para que isso aconteça ele precisa passar por um processo de industrialização, onde ele terá que ser:

• Transformado;
• Recondicionado;
• Montado;
• Renovado.

E também será necessário, para entrar nesse processo, comprovar que o produto industrializado será, de fato, exportado.

Se não houver qualquer documento que comprove que a mercadoria que a empresa está produzindo irá para outro país, ela não conseguirá entrar no regime aduaneiro. Por isso, é interessante e importante para os exportadores que não tem tanto conhecimento nesse processo ou não tem tempo para fazer todos os trâmites dele, contratar uma empresa de gestão de comércio exterior, onde conseguirá formar uma parceria para realizar a exportação.

E quando contratada, ela ajudará o exportador a descobrir em qual modalidade de Drawback a sua empresa vai se encaixar, que são:

Suspensão

A modalidade de suspensão do regime aduaneiro drawback permite suspender o pagamento das taxas e tributos na importação de matéria-prima para a fabricação e industrialização de produtos, entretanto, esta modalidade de drawback é para as organizações que ainda não exportaram nenhum produto e para isso elas terão que dar garantias de que esse produto será exportado, senão poderá ocorrer a perda do benefício e até a aplicação de sansões sobre aquela empresa, não permitindo mais que ela faça o processo de exportação.

Isenção

Para utilizar a modalidade de drawback de isenção das taxas e tributos para a importação de matéria-prima, a empresa já deverá ter realizado o processo de importação e exportação ao menos uma vez, deixando agora a importação para a reposição de estoque dos insumos que serão realizados na fabricação.

Restituição na modalidade de Drawback

A modalidade de restituição de taxas e tributos é a menos utilizada, pois aqui, a empresa já deverá ter importado a primeira vez e pagado todos os impostos encima da matéria-prima importada para fabricar o produto que será exportado, mas, ao invés de fazer a segunda importação, ela não quer mais fazer a reposição do estoque de matéria-prima e quer apenas restituir o pagamento que foi feito pelas taxas e tributos quando fez a primeira importação.

Equipe RWLog