O que é e quais são os riscos do endosso do conhecimento de transporte?
Descubra tudo o que você precisa saber sobre um dos documentos mais importantes do comércio exterior e entenda os riscos e benefícios de realizar o endosso do conhecimento de transporte!
Em todos os processos de comércio exterior, seja em uma importação ou exportação, existem diversos documentos que são exigidos para realizar as operações.
O conhecimento de transporte, por exemplo, é um deles. Você já deve ter ouvido falar (ou não) que este documento é, sem dúvidas, um dos mais importantes dentro dos processos de comex.
Entretanto, muitas pessoas ainda não o conhecem tão bem quanto deveria e desconhecem de toda a sua importância e os riscos de endossar esse documento, por isso, no post de hoje, nós, da RWLog, mostraremos a você tudo o que precisa saber sobre este documento e quais os riscos de fazer o endosso do conhecimento de transporte.
O que é o conhecimento de transporte?
Tendo também o nome de Bill of Lading (BL), o conhecimento de transporte é um documento que deixa em evidência um determinado contrato de transporte marítimo de determinada mercadoria.
Esse documento, na prática, deverá ser emitido pela transportadora para o capitão do navio e deverá conter todas as informações referentes a carga transportada, como:
- Nome e endereço da companhia de navegação;
- Nome do importador;
- Nome do exportador;
- Porto de embarque;
- Porto de destino;
- Nome da pessoa ou empresa que será notificada quando a mercadoria estiver chegado no destino;
- Nome da Mercadoria;
- Volume dos produtos;
- Volume cúbico;
- Peso bruto;
- Forma de pagamento do frete;
- Nome do agente da companhia transportadora que estará no porto de embarque, com o carimbo e assinatura do responsável;
- Carimbo oficial da estiva de mercadorias;
- Entre outros.
O que é endossar um documento?
Antes de falarmos sobre os riscos, é importante conhecer ou relembrar o significado de endossar um documento.
Muito utilizado no meio jurídico, o termo endossamento, pelo dicionário, refere-se a transferir um cargo ou uma função para alguém.
Já no direito comercial, este termo é tido como a transferência de um título para outra pessoa, ou seja, o endosso do conhecimento de transporte, implicará na transferência do direito das mercadorias representadas no documento.
Para que seja realizado o endosso do conhecimento de transporte, existirão 2 modalidades: preto e branco.
- Preto – Esse tipo de endossamento, realizado pelo remetente ou consignatário, transferirá o conhecimento de transporte ao endossatário e esse processo deverá ser simples, puro e extenso, sendo considero nulo se o endosso for parcial.
- Branco – O endosso em branco será mais simples e com menos processo, funcionando apenas como um documento ao portador.
Por que fazer o endosso do conhecimento de transporte?
Transferir o conhecimento a um endossatário poderá evitar que as suas mercadorias sejam sequestradas, as poupa de uma penhora, arresto, dívida, falência, ou alguma outra coisa que possa fugir do conhecimento do atual dono das mercadorias, com exceção de má comprovação da carga.
No entanto, se houver alguma falência, o conhecimento ficará a cargo de possíveis ações judiciais e a apreensão do documento significará a apreensão das mercadorias.
Quais são os perigos do endosso do conhecimento de transporte?
Transferir o conhecimento de transporte para um endossatário pode ser muito benéfico para as suas mercadorias, no entanto, caso ele não seja efetuado corretamente poderá trazer prejuízos para a sua carga, podendo resultar, inclusive, a perda das mercadorias.
Por isso, é muito importante que você preste atenção em cada um dos detalhes do documento para realizar o seu endossamento.
Além disso, ele só poderá ser realizado se no conhecimento de transporte estiver presente o campo do consignatário ou algo como “À ordem” ou “À ordem de”, caso contrário, o documento não poderá ser transferido, e caso a transferência possa ser realizada, não será aceito, por lei, que as cláusulas deste sejam alteradas.
Para que ocorra tudo bem com o endossamento e você realize o seu processo de importação ou exportação sem ter maiores dores de cabeça, é extremamente recomendado que você contrate um parceiro de comércio exterior, como a RW LOG, pois eles cuidarão de todas as etapas, inclusive documentações, para que consiga importar ou exportar as suas mercadorias com a melhor qualidade, conseguindo, inclusive, alguns benefícios fiscais, dependendo do modo como for realizar esse procedimento.