Quanto tempo leva o desembaraço aduaneiro?

O desembaraço aduaneiro é fundamental para a sua operação de importação, mas quanto tempo demora? 

Para realizar operações de comércio exterior na sua empresa, como a importação, por exemplo, existem diversos procedimentos e documentações. Um desses processos é o desembaraço aduaneiro. Ele ajuda a verificar a regularidade das mercadorias que estão sendo importadas. 

Para quem está começando agora com as operações de comércio exterior na empresa, é fundamental conhecer a fundo o desembaraço aduaneiro, mas como ele funciona e quanto tempo leva para ser finalizado? 

O que é desembaraço aduaneiro? 

A primeira coisa que você precisa saber é que o desembaraço aduaneiro foi regulamentado no ano de 2002, através do Decreto Federal 4.543/2002, e é um processo que libera a entrada de produtos adquiridos no exterior em território brasileiro. 

Com isso, esse procedimento é o último em toda a operação de importação de mercadorias, pois quando é realizado, significa que o processo para importar está finalizado pelo governo federal. Sendo assim, logo após essa etapa, há a liberação da entrada dos produtos no Brasil, mas como funciona o desembaraço? 

Como funciona todo esse processo? 

O desembaraço aduaneiro começa a partir do momento em que os produtos chegam na alfândega. Ele entra em uma fila de espera conhecida como conferência aduaneira. 

Nesse procedimento, os pedidos passam por uma verificação que tem como objetivo verificar se há possíveis irregularidades com as mercadorias que estão sendo importadas. Para isso, são verificados dados e documentos que foram declarados pelo exportador. 

Estando tudo certo, o desembaraço é iniciado, através do Siscomex, que é um sistema onde constam todas as informações de todas as operações de comércio exterior. 

Assim, após finalizada a verificação, o importador recebe um comprovante de importação, que atesta a regularidade da operação, mas toda mercadoria precisa passar por esse procedimento? 

Toda mercadoria precisa passar pelo desembaraço aduaneiro?

É importante entender que todo produto comprado no exterior precisa passar por uma análise alfandegária e que a Receita Federal determina que empresas e pessoas jurídicas não têm um valor mínimo de compras, mas o máximo deve ser 3 mil dólares por vez. 

Além disso, é importante ter em mente que caso a situação das mercadorias esteja irregular, o importador pode pagar uma taxa que pode variar de 60 a 400% e existem algumas que não passam pelo processo, como as que possuem exigências de crédito tributário pendente de atendimento, produtos que são considerados bastante nocivos à saúde, mercadorias que são alvos de apreensão, dente outras, mas quem pode realizar o processo? 

Quem realiza o processo de desembaraço aduaneiro? 

O processo de desembaraço aduaneiro deve ser feito por um profissional credenciado, um despachante, contratado pelo próprio importador, assim como a Declaração de Importação. 

Tendo isso em vista, estando tudo certo, esse procedimento demora cerca de 8 dias para ser concluído. 

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Equipe RWLog